Brasil

Brasil, um país de todos

A diversidade é a marca do Brasil. Em quinhentos anos de História, construiu-se uma nação formada por vários povos, dona de uma cultura variada e de um vasto território, atualmente dividida em 26 estados, um Distrito Federal e 5.563 municípios.


Democracia é o governo do povo, pelo povo e para o povo.

Sendo uma democracia, o exercício do Poder é atribuído a órgãos distintos e independentes, cada qual com uma função, prevendo-se ainda um sistema de controle entre eles, de modo que nenhum possa agir em desacordo com as leis e a Constituição.

A geografia do País mostra uma forte concentração das atividades econômicas e da população sobre uma parcela menor do espaço brasileiro; fatores que influenciam na concentração da renda e da riqueza e na exclusão social. Interferir nesse cenário e construir um país de oportunidades iguais são os desafios que fundamentam o exercício da cidadania e as políticas públicas.
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Estado democrático

Na estrutura do Estado brasileiro, o exercício do Poder é atribuído a órgãos distintos e independentes, cada qual com uma função, prevendo-se ainda um sistema de controle entre eles, de modo que nenhum possa agir em desacordo com as leis e a Constituição.

Como atribuição típica, o Poder Legislativo elabora leis; o Poder Executivo administra, ou seja, realiza os fins do Estado, adotando concretamente as políticas para este fim; e o Poder Judiciário soluciona conflitos entre cidadãos, entidades e o Estado.

Vale registrar que o Tribunal de Contas da União, assim como os dos Estados e dos Municípios, não integra a estrutura do Poder Judiciário. Os Tribunais de Contas são órgãos auxiliares e de orientação do Poder Legislativo e sua função é auxiliá-lo no exercício da fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial dos órgãos e entes da União.


Ordem jurídica

A Constituição de 1988 criou, ainda, o Ministério Público com a função de defender a ordem jurídica e zelar pelo cumprimento da lei. Além de representação na União, nos Estados e Distrito Federal, atua, também, nas áreas Militar e do Trabalho.

O Ministério Público é um órgão do Poder Executivo, embora em situação peculiar, devido a independência em relação a este e aos demais Poderes do Estado, tem como função a "defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis".

Além do Ministério Público, o Poder Executivo ainda tem dois outros órgãos que desempenham suas funções perante o Judiciário: a Advocacia Pública e a Defensoria Pública.

Fonte:
http:portalbrasilescola.blogspot.com